| Name | Desalfandegamento de quarentena da carga importada |
|---|---|
| Description | O desalfandegamento de quarentena da carga importada baseia-se principalmente em documentos e certificados autenticados. É da responsabilidade dos importadores e dos seus agentes fornecer os documentos apropriados (certificados e licenças de importação) para o desalfandegamento ao Serviço de Quarentena de Timor-Leste (SQTL). Após a inspeção e o desalfandegamento dos documentos pelo SQTL, as Alfândegas serão notificadas e o importador/agente regressa às Alfândegas para recolher a carga. |
| Comments | O desalfandegamento de quarentena da carga importada baseia-se principalmente em documentos e certificados autenticados. É da responsabilidade dos importadores e dos seus agentes fornecer os documentos apropriados (certificados e licenças de importação) para o desalfandegamento ao Serviço de Quarentena de Timor-Leste (SQTL). Após a inspeção e o desalfandegamento dos documentos pelo SQTL, as Alfândegas serão notificadas e o importador/agente regressa às Alfândegas para recolher a carga. |
| Validity From | 2003-12-31 |
| Validity To | 9999-09-09 |
| Reference | |
| Technical Code | |
| Measure Type | Inspection Requirement |
| Agency | Unidade de Quarentena e Biossegurança |
| Legal Document | - Decreto-Lei n.º 36/2023, Fitossanidade e quarentena - Decreto-Lei n.º 41/2023 - Saúde animal e quarentena |
| Is Standard | No |
| UN Code | (not set) |
| Measure Class | Good |
| Created Datetime | 2023-03-21 17:46:51 |
| Updated Datetime | 2023-12-22 00:49:57 |
Procedures
| # | Procedure Name | Description | Category | View Detail |
|---|
Forms
| # | Title | Description | Issued By | File |
|---|
Commodity/s
| # | HS Code | Description |
|---|
Step-by-Step Guide
| # | Process name | Process short name | Activity |
|---|
Esta informação foi útil?
Partilhe os seus comentários abaixo e ajude-nos a melhorar o nosso conteúdo.
Partilhe os seus comentários abaixo e ajude-nos a melhorar o nosso conteúdo.