Passo a passo: como exportar sal iodado

A exportação de Sal Iodado de Timor-Leste exige o cumprimento dos requisitos regulamentares estabelecidos pelas autoridades do país. A conformidade com os padrões de rotulagem, incluindo a indicação clara do teor de iodo, é crucial para cumprir os regulamentos de saúde e segurança.

  1. Etapa 1

    Serviço de Registro e Verificação Empresarial (SERVE)

    • Prepare as inscrições junto com todos os documentos necessários.
    • Envie a candidatura ao Serviço de Registo e Verificação de Empresas (SERVE).
    • A candidatura é avaliada pelo Serviço de Registo e Verificação de Empresas (SERVE).
    • Se o pedido for aprovado, será emitido um Certificado de Registo Comercial ao comerciante.
    • Caso contrário, o pedido é rejeitado com as razões da rejeição.
    • O comerciante recolhe o Certificado de Registo Comercial.

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  2. Etapa 2

    Autoridade Tributária Timor-Leste (ATTL)

    • Prepare as inscrições junto com todos os documentos necessários.
    • Submit the application to Autoridade Tributária Timor-Leste (ATTL).
    • The application is then evaluated by the Autoridade Tributária Timor-Leste (ATTL).
    • Se o pedido for aprovado, é emitido ao Comerciante o Número de Identificação Fiscal (NIF). Caso contrário, o pedido é rejeitado com as razões da rejeição.

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  3. Etapa 3

    Ministério do Comércio e Indústria (MCI)

    • Prepare as inscrições junto com todos os documentos necessários.
    • Submeter o pedido ao Serviço de Registo e Verificação Comercial (SERVE).
    • Para atividades de importação de baixo risco, o Serviço de Registro e Verificação Comercial (SERVE) analisa e verifica o pedido.
    • Para atividades de importação de médio ou alto risco, o Serviço de Registo e Verificação Comercial (SERVE) encaminha o pedido ao respetivo departamento do Ministério do Comércio e Indústria (MCI) para posterior avaliação.
    • Envie informações adicionais, se necessário.
    • Colete a Licença de Exportação após análise bem-sucedida.

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  4. Etapa 4

    Direcção Nacional do Comércio Externo (DNCE)

    • Prepare as inscrições em papel timbrado da respectiva empresa
    • Submeter a candidatura à Direção Nacional do Comércio Externo (DNCE) através da Janela Única
    • A Direcção Nacional do Comércio Externo (DNCE) analisa a candidatura apresentada.
    • Envie informações adicionais, se necessário
    • O pedido original é carimbado pela Autoridade Aduaneira de Timor-Leste e emitido ao Exportador

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  5. Etapa 5

    Alfândega de Timor-Leste

    • DAU apresentado na ASYCUDA World pelo Despachante Aduaneiro
    • DAU avaliada e encaminhada dentro do ASYCUDA World
    • Quando necessário, DAU alterado pela Alfândega após identificação de quaisquer erros.
    • Nota: O Mapa do Processo de Exportação foi desenvolvido pela Alfândega de Timor-Leste para ajudar os exportadores a compreender o processo de desalfandegamento da exportação de mercadorias. Você também pode dar uma olhada no procedimento de liberação no Porto da Baía de Tibar clicando no botão de procedimento abaixo.

     

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