Desbloquear a prosperidade: Principais razões para investir em Timor-Leste

5 de agosto de 2024

 

Publicado por ASEAN Briefing

Escrito por Ayman Falak Medina

Apesar de ser a nação mais jovem da Ásia, tendo restaurado sua independência em 20 de maio de 2002, a República Democrática de Timor-Leste demonstrou resiliência em sua busca pelo desenvolvimento econômico.

Nas últimas duas décadas, o país emergiu do conflito e da destruição massiva de ganhos de desenvolvimento para um dos países mais pacíficos e democráticos da região. Timor-Leste também passou por estresse econômico de 2017 a 2022 devido a incertezas políticas, bem como choques externos, como a COVID-19 e o ciclone Seroja. No entanto, está em um caminho de recuperação e o crescimento econômico deve atingir 3,4% em 2024 — considerado um dos mais rápidos do Leste Asiático.

Neste artigo, exploramos os principais motivos pelos quais Timor-Leste deve estar no seu radar de investimentos , desde sua riqueza natural inexplorada até o crescente setor de turismo e o potencial de sua força de trabalho jovem e dinâmica.

Ricos recursos naturais

A indústria de petróleo e gás de Timor-Leste é responsável por aproximadamente 70 por cento do PIB e 90 por cento do total das exportações. O Fundo de Petróleo, estabelecido em 2005, acumula receitas excedentes do setor de petróleo e gás para contribuir para a estabilidade financeira de longo prazo e o desenvolvimento sustentável. Segundo estimativas para 2023, o fundo detém aproximadamente US$ 18 bilhões.

O campo Bayu-Undan, operado pela ConocoPhillips, tem sido uma importante fonte de receita desde que a produção começou em 2004. Além disso, o governo está pressionando pela aprovação final da estrutura contratual com o governo australiano para desenvolver os campos Greater Sunrise. Localizados no Mar de Timor, os campos Greater Sunrise contêm uma estimativa de 5,1 bilhões de pés cúbicos de gás natural. Espera-se que o projeto comece a produzir gás natural em 2028-2030.

Localização estratégica de Timor-Leste

Timor-Leste está estrategicamente localizado como uma porta de entrada marítima para os mercados australiano e da ASEAN. Com uma população combinada de mais de 600 milhões de pessoas e um PIB de cerca de US$ 3,6 trilhões, a região apresenta oportunidades de acesso a um grande mercado de bens e serviços timorenses. A ASEAN está prevista para ser a quarta maior economia do mundo até 2030, com um PIB combinado estimado em US$ 4,5 trilhões.

Como tal, Timor-Leste também tem o potencial de ser um centro logístico na região. A localização do país entre os oceanos Índico e Pacífico o posiciona ao longo do caminho das principais rotas de navegação. Essas rotas são frequentemente usadas para transportar mercadorias entre a Austrália, o Sudeste Asiático e outras partes do mundo. Por estar perto dessas rodovias marítimas, Timor-Leste pode servir como um ponto de transbordo conveniente para navios de carga.

Adesão à ASEAN

Timor-Leste solicitou oficialmente sua adesão à Associação das Nações do Sudeste Asiático em 2011 e o país foi "admitido em princípio" como o 11º membro da organização em 2022. O país pretende ser um membro pleno da ASEAN até 2025 ou 2026.

Ao se juntar à ASEAN, Timor-Leste tem acesso ao enorme e dinâmico mercado do bloco e oportunidades de acessar o capital necessário para programas de desenvolvimento nacional. Além disso, Timor-Leste pode alavancar os acordos de livre comércio que a ASEAN tem com países como China, Japão e Coreia do Sul, e assim impulsionar os investimentos estrangeiros.

Além disso, Timor-Leste também pode se beneficiar da Comunidade Política e de Segurança da ASEAN (APSC) e da Comunidade Sociocultural da ASEAN (ASCC). A APSC pode oferecer ao país acesso aos mecanismos da ASEAN para diálogo, consulta e cooperação em várias questões de segurança. Isso inclui disputas territoriais, crimes transnacionais, segurança marítima (pirataria), direitos humanos e tráfico de pessoas, entre outros.

Incentivos governamentais

O governo de Timor-Leste fornece uma série de incentivos para atrair empresas estrangeiras. Além disso, um princípio-chave oferecido pelos incentivos é que os investidores estrangeiros recebem o mesmo nível de proteção que os investidores nacionais.

Isenções fiscais

Investidores estrangeiros têm direito a uma isenção de 100% no imposto de renda e serviços, e 100% de isenção de taxas alfandegárias e impostos sobre vendas de bens de capital e equipamentos usados em um projeto.

Contratos de arrendamento de terras

Investidores estrangeiros podem arrendar propriedades estatais por 50 anos, renováveis por mais 25 a 100 anos.

Acordo especial de investimento

Investidores estrangeiros e o governo de Timor-Leste podem desenvolver um acordo legal para definir uma estrutura legal permanente que se aplique ao projeto de investimento.

Emprego de trabalhadores estrangeiros

O governo de Timor-Leste fornecerá um mínimo de cinco vistos de trabalho garantidos para funcionários qualificados em funções técnicas ou de direção que estejam alinhados com as necessidades do projeto de investimento. 

Benefícios especiais da zona

Zona A: O governo oferece isenções fiscais concedidas por um período de até cinco anos para investimentos no município de Díli, especificamente nos postos administrativos de Cristo Rei, Dom Aleixo, Na'i Feto e Vera Cruz.

Zona B: Isenções fiscais por um período de até oito anos para áreas correspondentes às localizadas fora dos limites da área urbana do município de Díli.

Zona C: Isenções fiscais por até 10 anos para as zonas especiais Oe-Cusse Ambeno e Ataúro.

Uma força de trabalho jovem e vibrante

Timor-Leste ostenta uma força de trabalho jovem e vibrante. Com aproximadamente 67% da população abaixo dos 30 anos, o país tem um conjunto de mão de obra dinâmica e crescente pronta para ser aproveitada. O governo, juntamente com várias organizações internacionais, tem investido ativamente em educação e treinamento vocacional para aprimorar as habilidades de seus jovens.

Conclusão

Investir em Timor-Leste apresenta uma oportunidade única de explorar uma nação cheia de potencial. Apesar do conflito do passado e dos desafios econômicos, o país está em um caminho promissor para a recuperação e o crescimento. Seus ricos recursos naturais, localização estratégica e a iminente adesão plena à ASEAN o posicionam como uma porta de entrada para alguns dos mercados mais dinâmicos do mundo.

Sobre nós

O ASEAN Briefing é produzido pela Dezan Shira & Associates . A empresa auxilia investidores estrangeiros em toda a Ásia e mantém escritórios em toda a ASEAN, incluindo Cingapura , Hanói , Cidade de Ho Chi Minh e Da Nang no Vietnã, além de Jacarta , na Indonésia. Também temos empresas parceiras na Malásia , Filipinas e Tailândia , bem como nossas práticas na China e na Índia . Entre em contato conosco pelo e-mail asean@dezshira.com ou visite nosso site em www.dezshira.com .

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